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Municípios poderão parcelar dívida com a Celesc 150 150 Fecam Portal

Municípios poderão parcelar dívida com a Celesc

A Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A – CELESC lançou campanha para que os municípios devedores à empresa possam quitar seu débito de forma parcelada, até o dia 17 de maio.

Prefeitos poderão contar com financiamentos do FGTS para construção de casas populares 150 150 Fecam Portal

Prefeitos poderão contar com financiamentos do FGTS para construção de casas populares

Os prefeitos catarinenses poderão contar com financiamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com subsídio (auxílio financeiro a fundo perdido) para construção…

Saretta fala sobre a votação da Reforma Tributária 280 373 Fecam Portal

Saretta fala sobre a votação da Reforma Tributária

O presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia, veio a Florianópolis hoje (29), para assinar documentos na Federação. Durante os trabalhos conversou com a Assessoria de Imprensa sobre as notícias veiculadas na imprensa nacional, nesta semana. Uma delas diz respeito às discussões do fatiamento da Reforma Tributária. A FECAM defende a votação completa da Reforma Tributária até 10 de maio, prazo determinado pelos prefeitos na VIII Marcha a Brasília e registrada em documento entregue ao presidente da Câmara de Deputados, Severino Cavalcanti.

Senado aprova a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil 150 150 Fecam Portal

Senado aprova a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil

A Proposta de Emenda Constitucional 40/00 que obriga o Estado a oferecer gratuitamente creche e pré-escola a crianças de zero a seis anos foi aprovada…

Estados e municípios terão US$ 200 milhões para modernizar Vigilância em Saúde 150 150 Fecam Portal

Estados e municípios terão US$ 200 milhões para modernizar Vigilância em Saúde

Secretários estaduais e municipais de saúde se reuniram hoje (28) em Brasília para a assinatura do termo de adesão ao Projeto Vigisus II, a segunda…

Prefeitos devem realizar Conferências Municipais 150 150 Fecam Portal

Prefeitos devem realizar Conferências Municipais

Para diagnosticar nos municípios catarinenses os problemas nas áreas da habitação, desenvolvimento urbano, saneamento ambiental e transporte, os prefeitos precisam realizar as Conferências Municipais em parceria com a população.

Municípios têm até o dia 30 para prestar contas de 2004 à Secretaria de Estado da Fazenda 150 150 Fecam Portal

Municípios têm até o dia 30 para prestar contas de 2004 à Secretaria de Estado da Fazenda

Os municípios catarinenses têm até o próximo dia 30, para encaminhar a prestação de contas referentes a 2004 à Secretaria de Estado da Fazenda. Em Santa Catarina, até hoje (28), 142 municípios ainda não haviam enviado os dados a secretária. Esses poderão ter as transferências voluntárias da União bloqueadas, como determina o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não estão incluídos nesse bloqueio os repasses destinados à saúde, educação e assistência social.

Município tem mais prazo para INSS 150 150 Fecam Portal

Município tem mais prazo para INSS

Brasília – As prefeituras vão ter uma nova oportunidade para colocar em dia a dívida de aproximadamente R$ 10 bilhões que acumularam nos últimos anos com…

Renan defende aprovação já de aumento do FPM 150 150 Fecam Portal

Renan defende aprovação já de aumento do FPM

Brasília, 27 de Abril de 2005 – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem a aprovação imediata do artigo da reforma tributária que…

Começam as capacitações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no Estado 150 150 Fecam Portal

Começam as capacitações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no Estado

Durante o mês de abril e maio, o Grupo Gestor do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, formado pela FECAM, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, fará as capacitações sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único em todo o Estado, para auxiliar os gestores municipais, coordenadores dos programas nos municípios, Assistentes Sociais e demais profissionais da área, na operacionalização do programa.

Prefeituras devem informar sobre contrapartidas do Bolsa Família 150 150 Fecam Portal

Prefeituras devem informar sobre contrapartidas do Bolsa Família

O sistema de acompanhamento da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, para o período de  fevereiro a abril de 2005, está à disposição das…

Prorrogação do Fundef é tema de votação no Senado 150 150 Fecam Portal

Prorrogação do Fundef é tema de votação no Senado

O Senado Federal tem na pauta de votações do dia 26, duas importantes propostas de emenda à constituição (PEC) que afetam diretamente os municípios. A…

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