Amerios realizou última Assembléia do ano
A AMERIOS realizou na noite de terça-feira, 14 de dezembro, na sala de reuniões do Maravilhas Park Hotel, sob a presidência do Sr. Sandro Donati,…
A AMERIOS realizou na noite de terça-feira, 14 de dezembro, na sala de reuniões do Maravilhas Park Hotel, sob a presidência do Sr. Sandro Donati,…
Dirigentes da FECAM, secretários executivos das Associações de Municípios, representantes do Colegiado de Contadores e de empresas que prestam serviços de informática para as prefeituras acompanharam hoje (17) o funcionamento do novo sistema de fiscalização das contas públicas, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Florianópolis. O e-Sfinge deverá ser implantado nas prefeituras no início de 2005 pelo órgão.
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM- participou no dia 15 de dezembro do 1º Workshop: Simplificação e Racionalização do registro e da Legalização de…
As sessões extraordinárias nº 286 e 287 realizadas na Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro demonstraram novamente o descaso dos parlamentares e do Governo Federal com os municípios brasileiros. Entretanto, a maior decepção foi mesmo com a expectativa do aumento de 1% do FPM, cuja votação não foi realizada por falta de acordo entre os parlamentares.
Fracassou a tentativa de votar na Câmara, nesta quarta-feira, o dispositivo da Reforma Tributária que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de recursos do Imposto de Renda e do IPI repassado ao Fundo de Participação dos Municípios. Essa medida representaria cerca de R$ 1,2 bilhão a mais por ano para as prefeituras.
As alterações se referem aos Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada O Ministério de Desenvolvimento Social – MDS – quer agilizar e desburocratizar o processo de…
Os líderes partidários estão reunidos neste momento na liderança do Governo na tentativa de fechar um acordo para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 285/04). O impasse é sobre se a reforma será votada por inteiro ou se será destacado o dispositivo que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de recursos do Imposto de Renda e do IPI repassado do Fundo de Participação dos Municípios.
Valor é 25% superior em relação a 2004 e 50% maior do que 2003 O Conselho Curador do FGTS aprovou no dia 14 de dezembro…
O Plenário da Câmara terá hoje três sessões extraordinárias para votar as matérias que foram definidas pelos líderes como prioritárias. A primeira delas, que começa no início da tarde , será exclusivamente para votar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 285/04) em primeiro turno.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai reunir nesta sexta-feira, dia 17 de dezembro, no auditório da sede do órgão, em Florianópolis, representantes dos…
O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 17 de janeiro de 2005 os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos…
Na sessão do dia 13 de dezembro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prestação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, no exercício…