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Notícias Trânsito

Amerios realizou última Assembléia do ano 150 150 Fecam Portal

Amerios realizou última Assembléia do ano

A AMERIOS realizou na noite de terça-feira, 14 de dezembro, na sala de reuniões do Maravilhas Park Hotel, sob a presidência do Sr. Sandro Donati,…

Apresentado novo Sistema de fiscalização 280 184 Fecam Portal

Apresentado novo Sistema de fiscalização

Dirigentes da FECAM, secretários executivos das Associações de Municípios, representantes do Colegiado de Contadores e de empresas que prestam serviços de informática para as prefeituras acompanharam hoje (17) o funcionamento do novo sistema de fiscalização das contas públicas, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Florianópolis. O e-Sfinge deverá ser implantado nas prefeituras no início de 2005 pelo órgão.

FECAM participa do 1º Workshop de Legalização de Empresas 280 210 Fecam Portal

FECAM participa do 1º Workshop de Legalização de Empresas

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM-   participou no dia 15 de dezembro do 1º Workshop: Simplificação e Racionalização do registro e da Legalização de…

FECAM condena atitude dos parlamentares 150 150 Fecam Portal

FECAM condena atitude dos parlamentares

As sessões extraordinárias nº 286 e 287 realizadas na Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro demonstraram novamente o descaso dos parlamentares e do Governo Federal com os municípios brasileiros. Entretanto, a maior decepção foi mesmo com a expectativa do aumento de 1% do FPM, cuja votação não foi realizada por falta de acordo entre os parlamentares.

Aumento de repasse para FPM não teve acordo 150 150 Fecam Portal

Aumento de repasse para FPM não teve acordo

Fracassou a tentativa de votar na Câmara, nesta quarta-feira, o dispositivo da Reforma Tributária que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de recursos do Imposto de Renda e do IPI repassado ao Fundo de Participação dos Municípios. Essa medida representaria cerca de R$ 1,2 bilhão a mais por ano para as prefeituras.

MDS define critérios no repasse de recursos 150 150 Fecam Portal

MDS define critérios no repasse de recursos

As alterações se referem aos Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada   O Ministério de Desenvolvimento Social – MDS – quer agilizar e desburocratizar o processo de…

Líderes Partidários tentam fechar um acordo para a votação do aumento do FPM 150 150 Fecam Portal

Líderes Partidários tentam fechar um acordo para a votação do aumento do FPM

Os líderes partidários estão reunidos neste momento na liderança do Governo na tentativa de fechar um acordo para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 285/04). O impasse é sobre se a reforma será votada por inteiro ou se será destacado o dispositivo que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de recursos do Imposto de Renda e do IPI repassado do Fundo de Participação dos Municípios.

Habitação e Saneamento terão R$ 11,2 bi em 2005 150 150 Fecam Portal

Habitação e Saneamento terão R$ 11,2 bi em 2005

Valor é 25% superior em relação a 2004 e 50% maior do que 2003 O Conselho Curador do FGTS aprovou no dia 14 de dezembro…

Aumento de 1% do FPM será votado hoje 150 150 Fecam Portal

Aumento de 1% do FPM será votado hoje

O Plenário da Câmara terá hoje três sessões extraordinárias para votar as matérias que foram definidas pelos líderes como prioritárias. A primeira delas, que começa no início da tarde , será exclusivamente para votar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 285/04) em primeiro turno.

TCE apresenta novo sistema de fiscalização para gestores públicos 150 150 Fecam Portal

TCE apresenta novo sistema de fiscalização para gestores públicos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai reunir nesta sexta-feira, dia 17 de dezembro, no auditório da sede do órgão, em Florianópolis, representantes dos…

Prefeitos prorrogado os prazos processuais e de remessa de informações ao TCE 150 150 Fecam Portal

Prefeitos prorrogado os prazos processuais e de remessa de informações ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 17 de janeiro de 2005 os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos…

TCE recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Jardinópolis 150 150 Fecam Portal

TCE recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Jardinópolis

Na sessão do dia 13 de dezembro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prestação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, no exercício…