Cerca de 40 servidores municipais participaram, desde terça-feira (16) até esta quinta-feira (18), do Curso sobre o Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV. O objetivo do curso foi o de preparar profissionais para a utilização do SICONV em todas as etapas do processo de captação de recursos financeiros do Governo Federal, incluindo a elaboração de planos de trabalho, a inclusão desses planos de trabalho no Sistema, a realização de ajustes de planos de trabalho, o registro de informações relativas à execução de despesas (processos de contratação, contratos e documentos de liquidação), a realização de movimentações financeiras com a utilização de Ordens Bancárias de Transferência Voluntária – OBTVs e a realização da prestação de contas final.
O ministrante do curso Sérgio Pavan Margarido destaca que ao longo dos anos houve mudanças nos procedimentos envolvendo o SICONV, e por isto o curso permite tanto que quem está começando adquira conhecimentos para realizar todos os procedimentos que garantam a vinda de recursos para o município, como para quem já trabalha com o sistema se atualizar. O participante Célio de Oliveira, Gestor de Convênios do município de Navegantes, trabalha há 14 anos na área e afirma que mesmo tendo cursos sobre o SICONV várias vezes, é sempre válido. "Sempre surgem novas modificações no Sistema, o SICONV é muito ativo e sempre surgem novidades. Estamos sempre aprendendo, temos que sempre nos reciclar", afirma.
"Sendo a pessoa nova ou não, esta é uma oportunidade de conhecer um sistema que é a única forma que as prefeituras têm para trazer um recurso novo. Hoje as prefeituras não tem orçamento para fazer grandes obras ou grandes intervenções nos municípios. A única forma é fazer um plano de trabalho, enviar via Siconv para o governo federal e se receber o dinheiro gastar bem e prestar contas", explica o ministrante do curso e consultor do Sistema desde 2008, Sérgio Margarido. "O que a FECAM tem feito, por intermédio da EGEM, é criar condições para que as prefeituras aumentem a captação de recursos, beneficiem os municípios e ao mesmo tempo gastem bem o dinheiro para não ter problema de ilegalidade", conclui.
Antônio Gazola está há apenas dois meses como engenheiro civil na prefeitura de Pedras Grandes. Apesar de ter agora o primeiro contato com o Sistema, Gazola vê o curso como importante para seu trabalho. "Para a gente que não conhece, o curso está sendo muito bom. Tem uma apostila bem completa e bem detalhada, acredito que vai ser bastante importante para minha carreira dentro da prefeitura", comenta.
O SICONV foi implantado, em 2008, obedecendo à determinação do Tribunal de Contas da União quanto às regras para se captar recursos financeiros do Orçamento Geral da União – OGU através de transferências voluntárias. A secretária de Administração e Finanças da prefeitura de Antônio Carlos, Melissa Rupp acredita que todo conhecimento repassado de tudo que tem dentro do Siconv é positivo. "Com certeza esse aprendizado vai auxiliar na maior captação de recurso para o município, que é o mais importante e é por isso estamos aqui", reflete.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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