A sessão solene com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a abertura oficial da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta quarta-feira, 15 de julho. Lula estava acompanhado de ministros de Estado e participou da cerimônia ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que elogiou a postura dos prefeitos e citou dados da CNM mostrando o valor dos investimentos dos municípios no país nos últimos 14 anos: R$ 280 bilhões, ante R$ 116 bilhões da União e R$ 240 bilhões dos Estados. De acordo com o presidente da CNM, as conquistas da Marcha somam mais de R$ 70 bilhões.
"É inegável a importância do encontro uma vez que intensifica as reivindicações dos prefeitos diante do governo federal, principalmente no que se refere à distribuição da arrecadação", diz o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. Participam da XII Marcha mais de quatro mil gestores municipais brasileiros, e a comitiva catarinense conta com aproximadamente 200 participantes.
Pacote de medidas
Durante a cerimônia de abertura da XII Marcha foram anunciados alguns benefícios aos municípios. O presidente da República assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com o documento, a determinação será aplicada na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. E, além do novo decreto, que permitirá ao Ministério da Presidência Social fazer as compensações previdenciárias na forma da lei, também foi assinada a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de ate 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. As casas são destinas as famílias com renda de até três salários mínimos, cadastradas pelos Municípios, que devem se inscrever entre os dias 10 de agosto e 10 setembro para ter acesso à verba.
Um termo de compromisso, assinado na ocasião pelo Comandante da Marinha do Brasil, Júlho Soares de Moura Neto, vai garantir a produção e doação 1.500 barcos/escola, destinados aos municípios. Ainda para a área educacional, o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola.
Para completar o pacote de medidas emergenciais destinado aos municípios, o ministro das Cidades, Marcio Forte, assinou portaria que autoriza redução imediata de ate 40% do valor das contra partidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do programa.
Anualmente, a Marcha promove benefícios aos Municípios Brasileiros e os anúncios feitos na manhã desta quarta-feira foram o inicio das conquistas nesta edição.
O discurso do presidente da República encerrou a cerimônia com uma saudação aos prefeitos e prefeitas presentes no auditório e um agradecimento pela oportunidade de participar das Marchas, fortalecendo as relações entre os municípios e o governo federal. Lula reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em parceria com os municípios, com apartidarismo. "O que me interessa é que vocês, prefeitos, sejam representantes dignos do povo que os elegeu nas urnas", finalizou.
Portal CNM e ASCOM/FECAM