Cerca de 80 servidores públicos dos municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) participaram hoje (19/9), do treinamento do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão, Cadastramento e Acompanhamento de Obras (e-Sfinge Obras), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a FECAM e Associações de Municípios, no auditório do SENAC, em Florianópolis. Ao todo, serão seis treinamentos no Estado. Nesta quarta-feira (20/9), a capacitação do e-Sfinge Obras acontece na região da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville.
Na abertura do evento, o diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, agradeceu a parceria e o trabalho desenvolvido pelo TCE e destacou a participação das Associações de Municípios na mobilização dos servidores públicos.
O objetivo do treinamento é esclarecer as dúvidas dos servidores públicos no envio de informações por meio do sistema, ao TCE. No e-Sfinge Obras, devem ser cadastrados os dados de obras e serviços de engenharia licitados, a partir da modalidade convite, bem como, as dispensas e inexigibilidades de licitações.
Segundo o palestrante, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, diretor da diretoria de obras do TCE, o e-Sfinge Obras é um sistema informatizado integrante do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), desenvolvido pelo TCE, por meio do qual as unidades gestoras estaduais e municipais prestam informações via Internet e on-line cadastrando as obras públicas, logo após a conclusão do processo licitatório (homologação) e registrando, periodicamente, os eventos ocorridos e o andamento dos contratos, com o preenchimento de formulários disponibilizados nas telas do sistema.
O treinamento é desenvolvido de forma prática. O palestrante opera o sistema e explica cada etapa necessária no envio de informações pelo e-Sfinge Obras. “Os servidores públicos têm dúvidas em relação à função de cada usuário e o cadastramento dele no sistema. Por isso, foram explicadas as funções do administrador de Controle Interno (CI) e do Administrador de Unidade Delegada (UD), por exemplo, o município de Florianópolis deve cadastrar as secretarias de habitação, saúde e educação como UD”, disse.
Cada participante recebe uma apostila com dicas para facilitar o envio de dados ao órgão e com informações sobre as etapas de cadastramento de obras, configuração por tipo e subtipo obra, definições de termos do sistema, medições, orçamentos, reajustes, recibos, registros de ocorrência e fotográfico, senhas, usuários, unidade delegada, controle interno e fluxograma de procedimentos.
Participam do treinamento secretários de obras, engenheiros, membros do Controle Interno, técnicos e demais pessoas envolvidas com a execução de obras públicas nas prefeituras catarinenses.
Fonte: Ascom FECAM