Solicitações

Solicitante: L*o*a*d* *e*r*i*a F*g*�*a

Status: NOVO

Data: 05/02/2025

Prazo: 25/02/2025

Especificação: Prezados, Seguindo a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, solicito, respeitosamente, acesso aos dados de contato institucional dos jurisdicionados do referido Tribunal, sejam eles o Poder Executivo Municipal (Prefeituras) ou o Poder Legislativo (Câmaras Legislativas). Como exemplo, refiro-me aos dados de contato das Controladorias Municipais (ou Controle Interno), que frequentemente são essenciais para a comunicação e interação com os órgãos jurisdicionados. Solicito que os dados sejam fornecidos, se possível, em formato aberto, preferencialmente em planilha eletrônica, contendo as seguintes informações: - Nome do Ente; - Nome do órgão ou entidade; - Nome do representante; - E-mail institucional; e - Telefone institucional. Agradeço pela atenção dispensada. Leonardo Fogaça.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 21/10/2024

Prazo: 10/11/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 1760. Valor total de R$ 107,80. Documento/Empenho Nº Autorização de Fornecimento nº: 74533. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 251205.

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 07/10/2024

Prazo: 27/10/2024

Especificação: Prezados,   Me chamo Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro e sou aluno do curso de mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – USP/EACH – Matrícula nº. 12568802.  Venho, através deste, com fulcro na Lei de Acesso à Informação, solicitar as seguintes informações para aquisição de dados relevantes na minha dissertação de mestrado, sendo que esta pesquisa é de conhecimento da empresa 1DOC, nas figuras das senhoras Alice Luz (Gerente de Backoffice) e Danielle Macedo (Gerente de Marketing). Sendo assim, já agradeço antecipadamente pelo apoio, e apresento as informações solicitadas:   Qual a data da implementação e de efetiva utilização da solução 1Doc? Quantos servidores são usuários da solução 1Doc, desde a sua implementação, por ano? Qual o custo anual total e por servidores da solução 1Doc, desde a sua implementação? Qual o nº. de documentos criados por ano utilizando a solução 1Doc? Qual o nº. de documentos assinados por ano utilizando a solução 1Doc? Qual o nº. de protocolos/solicitações recebidas pelos munícipes, por ano, através da solução 1Doc? Qual o nº. de protocolos/solicitações recebidas pelos munícipes, por ano, antes da solução 1Doc? Após a implementação da solução, foi criado algum serviço novo (ou demandado algum serviço novo) em decorrência das solicitações/protocolos dos munícipes? Qual a média de tempo (em dias) necessário para a solução de um protocolo/demanda gerada por um munícipe com a solução 1Doc? Qual a média de tempo necessária para a solução de um protocolo/demanda gerada por um munícipe antes da solução 1Doc? Quais os módulos contratados da solução 1Doc? Após a implementação da solução, algum módulo adicional foi contratado ou descontratado?   Poderia nos informar o nome e contato do servidor responsável pela implementação da solução para posterior envio de questionário sobre percepções da solução? Obrigado!

Resposta

Data: 07/10/2024 14:47:19

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Sua consulta foi encaminhada, equivocadamente, à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como, a procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: C*i*t*a*i d* *i*v*

Status: RESPONDIDO

Data: 01/10/2024

Prazo: 21/10/2024

Especificação: Bom dia... Constam em nossos registros uma NF emitida contra o referido município no valor de R$ 255,05 com vencimento em 11/07/2024 pendente de pagamento. Gostaria de solicitar uma previsão para o referido pagamento. A referida NF encontra-se em anexo.

Resposta

Data: 07/10/2024 14:44:36

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Sua consulta foi encaminhada, equivocadamente, à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: F*R*A*D* *U*U*T* *H*I*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/08/2024

Prazo: 01/09/2024

Especificação: Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO WAGNER Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23, que forneceu as notas fiscais abaixo para o órgão, que totalizam o valor histórico de R$ 5.489,70 NF 001084354, EMISSÃO 12/06/2024, PE 78/2023, 702 AF 125539/2024, R$ 3.060,00, VENCIMENTO 12/07/2024 NF 001088422, EMISSÃO 21/06/20240, PE 78/2023, 702 AF 125539/2024, R$ 45,00, VENCIMENTO 22/07/2024 NF 001091356, EMISSÃO 28/06/2024, 78/2023, 861 AF 152939/2024, R$ 2.384,70, VENCIMENTO29/07/2024 Posto isso, questiona-se: Qual a situação das notas fiscais acima? Há pendências? Foi solicitada a emissão de nota de liquidação? Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou ao e-mail financeiropublico@medlive.com.br Atenciosamente.

Resposta

Data: 25/09/2024 09:41:28

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: L*r*s*a S*n* *e A*r*u d*s S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/07/2024

Prazo: 14/08/2024

Especificação: Prezados, bom dia. Espero que essa mensagem os encontre bem. Gostaria de solicitar, por gentileza, todos os anexos que compõem a Lei 426/1984. Além disso, poderiam enviar os documentos que qualificam a área de zoneamento urbano do Munícipio?

Resposta

Data: 25/09/2024 09:40:26

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: F*b*o C*r*a*h*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2024

Prazo: 06/08/2024

Especificação: A/C da Secretaria Municipal de Saúde de Cunhataí - SC.   Por meio desta solicitação de informações você está sendo convidado a participar da pesquisa: “Dando voz à gestão municipal nas políticas de saúde: potencialidades e desafios do incentivo para atividade física na Atenção Primária à Saúde”, cujo o pesquisador responsável é Fabio Fortunato Brasil de Carvalho. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do INCA / Ministério da Saúde - CAAE: 81490724.7.0000.5274 e possui o objetivo de identificar os desafios e as potencialidades elencadas pela gestão municipal na implementação de políticas públicas de saúde, especificamente do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde.   O convite a sua participação se deve à sua atuação na gestão municipal do SUS e o município no qual você atua foi sorteado para compartilhar informações sobre a implementação do IAF. A participação se dará por meio da resposta à questão disparadora:   A partir do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde, que credenciou unidades de saúde da APS do seu município para receber recursos financeiros para a promoção da atividade física, aponte por favor desafios e potencialidades para a implementação dessas práticas na APS.   Abaixo alguns elementos que podem estar relacionados e que apresentamos como possibilidade que pode estar ligada à questão, sem, contudo, esgotar as possibilidades de respostas, ou seja, você pode acrescentar novas informações que julgar pertinentes:   a) contratação de Profissional de Educação Física para atuar na APS do SUS; b) registro das fichas de atividades coletivas de atividade física no eSUS / prontuário eletrônico próprio (Sisab); c) estrutura física adequada e de materiais para o desenvolvimento de ações de atividade física; d) existência ou não de demanda comunitária para a oferta de ações de atividade física nos serviços da APS do SUS; e) desconhecimento de informações sobre as normativas relacionadas ao IAF; f) prioridade ou não para o desenvolvimento de ações de atividade física; g) o número de unidades de saúde credenciadas interferiu na implementação do IAF; h) compreensão de que a atividade física só poderia ser promovida por Profissional de Educação Física.   Caracterização do respondente Nome: Sexo: (  ) Masculino   (  ) Feminino    (  ) Prefiro não informar Idade (em anos completos): Formação: (  ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Ensino Superior Em caso de ter ensino superior, qual curso (exemplo: enfermagem; psicologia; etc): Cargo (exemplo: superintendente; Técnico da gestão da saúde, etc): Tempo no cargo nessa gestão (de 01/01/2021 até hoje - em anos e meses completos): Tempo na gestão pública (independente do período da gestão atual - (em anos e meses completos):     Para fins de consulta, compartilhamos a normativa do IAF: Portaria GM/MS Nº 1.105, de 15 de maio de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1105_17_05_2022.html     Conforme exposto no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), em anexo ou disponível em https://encurtador.com.br/ZnO4q, os nomes dos respondentes e dos municípios não serão compartilhados em hipótese nenhuma, ainda assim apesar de a Lei de Acesso à Informação (LAI) prever a obrigatoriedade do fornecimento delas, sua participação na pesquisa é voluntária, isto é, ela não é obrigatória. Caso não tenha interesse em participar da pesquisa, mesmo fornecendo as informações, elas não serão usadas. Maiores informações no TCLE.   Em caso de dúvidas, estamos à disposição nas formas de contato informadas no cadastro.

Resposta

Data: 25/09/2024 09:39:16

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: A*a P*u*a F*r*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/07/2024

Prazo: 31/07/2024

Especificação: Bom dia, Me chamo Ana Paula do setor de RH do Via Atacadista. Gostaria de solicitar a verificação de um atestado, que pode ser falsificado. Segue em anexo o documento. Aguardo retorno! Cordialmente

Resposta

Data: 11/07/2024 16:37:53

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/07/2024

Prazo: 23/07/2024

Especificação: Prezados! Através deste, venho solicita informações acerca da nota fiscal 1648337 (em anexo) da empresa Multilaser, referenta a autorização de fornecimento 6858/2023,  a qual forneceu notebooks. Aguardo retorno. Carolina (49) 99143-2256

Resposta

Data: 11/07/2024 16:36:18

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: P*u*o R*n*l*o W*m*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/06/2024

Prazo: 08/07/2024

Especificação: Solicito cópia do comprovante de publicação do Edital de Chamada Pública nº 06/2024, de 21 de março de 2024, conforme regulamenta a Lei 2.376 de 23 de abril de 2014, bem como, quantos e quais profissionais foram contratados. Muito obrigado!

Resposta

Data: 11/07/2024 16:35:11

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: M*r*e*o M*n*o*�*a S*l*a*o

Status: RESPONDIDO

Data: 14/06/2024

Prazo: 04/07/2024

Especificação: Prezados, Nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicitamos informar a existência e disponibilizar o link de acesso às informações a serem publicadas de acordo com o Art. 6ºA da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 6ºA. As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.   (Incluído pela Lei nº 14.654, de 2023) Obrigado!

Resposta

Data: 11/07/2024 16:33:58

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: J*�*o A*b*r*o B*u*t

Status: RESPONDIDO

Data: 10/06/2024

Prazo: 30/06/2024

Especificação: Bom dia Preciso saber o que apresentar para o Município para a aprovação de projeto comercial. Encaminhei um projeto no Cigamerios, poemestão solicitando para atender as Leis do Município para todos os documentos e projetos necessários para a edificação, no caso, comercial com ampliação.

Resposta

Data: 11/07/2024 16:32:34

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: E*i*a N*s*i*e*t* *l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/05/2024

Prazo: 12/06/2024

Especificação: Título: Presença de assistentes sociais atuando na educação básica. Para: Município de Galvão- SC. Prezados(as), em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico alves.erica@ufba.br, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. De antemão, agradeço a contribuição.

Resposta

Data: 11/07/2024 16:30:07

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: E*i*a N*s*i*e*t* *l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/05/2024

Prazo: 12/06/2024

Especificação: Título: Presença de assistentes sociais atuando na educação básica Prezados(as), Em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico alves.erica@ufba.br, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. De antemão, agradeço a contribuição.

Resposta

Data: 11/07/2024 16:23:54

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, não dispõe das informações solicitadas. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado e realizar a sua solicitação diretamente nos portais dos municípios, tendo em vista desconhecermos a existência de algum órgão ou entidade que concentre essas informações de todos os municípios catarinenses. Atenciosamente,

Solicitante: E*i*a N*s*i*e*t* *l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/05/2024

Prazo: 12/06/2024

Especificação: Prezados(as), Em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico alves.erica@ufba.br, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. De antemão, agradeço a contribuição.

Resposta

Data: 11/07/2024 16:21:34

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, não dispõe das informações solicitadas. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado e realizar a sua solicitação diretamente nos portais dos municípios, tendo em vista desconhecermos a existência de algum órgão ou entidade que concentre essas informações de todos os municípios catarinenses. Atenciosamente,

Solicitante: J*L*A*A B*A*G*R

Status: RESPONDIDO

Data: 22/05/2024

Prazo: 11/06/2024

Especificação: Requer-se  que seja disponibilizado o demonstrativo de pagamento de salário do servidor LEANDRO GOEDERT, funcionário público, veterinário lotado da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente desde 04/08/2014, matriculado sob o no 1656, no município de Leoberto Leal. Reitera-se que, de acordo com a disposição constitucional, é um direito inalienável de todo cidadão receber dos órgãos públicos informações pertinentes aos seus interesses, as quais devem ser disponibilizadas em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei 12.527/11, excetuando-se as informações cuja confidencialidade seja essencial para a segurança da sociedade e do Estado, critério este que não se aplica ao documento solicitado.. As informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527/11.

Resposta

Data: 23/05/2024 11:01:31

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: L*v* *o*g*s d* *l*v*i*a V*r*s*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 22/05/2024

Prazo: 11/06/2024

Especificação: Solicito cópia do Contrato 011/2023 firmado entre a prefeitura de Balneário Camboriu e a empresa Transpiedade - Transportes Coletivos Ltda. 13.114.396/0001-40, que permite a exploração do serviço de transporte coletivo urbano por meio do programa Tarifa Zero. O pedido se faz para fins de estudo comparativo dos modelos municipais de tarifa zero.

Resposta

Data: 23/05/2024 10:58:54

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2024

Prazo: 06/06/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 48.566.347/0001-22, sediada na Avenida Setecentos, 131, SALA 2, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO OBSERVAÇÃO 285 R$ 188,50 201326 29/11/2023 29/11/2023 29/12/2023 encaminhada para pagamento     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P232450: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – WhatsApp e ligação – 049 9 91082449 / 049 9 91681390 / 049 9 914481903   EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 232450  

Resposta

Data: 21/05/2024 09:51:03

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2024

Prazo: 06/06/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA da(s) nota(s) fiscal(is) 011057 no valor total de R$ 3.490,00, referente ao 101605/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 240251.  

Resposta

Data: 21/05/2024 09:49:40

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2024

Prazo: 06/06/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA da(s) nota(s) fiscal(is) 011057 no valor total de R$ 3.490,00, referente ao 101605/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 240251.  

Resposta

Data: 21/05/2024 09:48:55

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,