Solicitações

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/04/2024

Prazo: 15/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso. Diante disto, vem-se requerer: a) O envio da cópia do processo administrativo de pagamento, inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6895125/635352, enviado no dia 27 de abril de 2024 nos e-mails james.ocacio@gmail.com. b) Manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo do atraso do pagamento, devido a possiblidade de sua responsabilidade pessoal sobre a autorização a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 9272 R$ 955,44 157013 18/09/2023 18/09/2023 18/10/2023 10559 R$ 2.066,80 179894 23/10/2023 23/10/2023 22/11/2023   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P223181: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 223181

Resposta

Data: 09/05/2024 10:34:14

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/04/2024

Prazo: 15/05/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao MUNICIPIO DE IBIRAMA da(s) nota(s) fiscal(is) 010883 no valor total de R$ 1.745,00, referente ao 095232/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 236968.  

Resposta

Data: 09/05/2024 10:12:00

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/04/2024

Prazo: 14/05/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. No dia 22 de abril de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) secadm@otaciliocosta.sc.gov.br,licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br,james.ocacio@gmail.com,gabinete@otaciliocosta.sc.gov.br,claudinei.financas@otaciliocosta.s os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6930687/504999, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224057: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 224057  

Resposta

Data: 09/05/2024 10:10:32

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a M*c*a*o K*e*s*h F*c*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/04/2024

Prazo: 13/05/2024

Especificação: Gostaria de solicitar retorno para acesso a listagem de empresas que atuam em Guabiruba, a fim de prospectarmos clientes a Mix Conect. Att Bruna, responsável pela loja local

Resposta

Data: 09/05/2024 10:07:13

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: L*v*a M*g*a*i

Status: RESPONDIDO

Data: 23/04/2024

Prazo: 13/05/2024

Especificação: Prezados (as), boa tarde.   Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.   Considerando o aviso da Concorrência Pública n.º 204/2023, veiculada em 14/11/2023, para concessão da execução do serviço de recepção, transporte e guarda de veículos apreendidos e/ou removidos de cujos condutores cometerem infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro;   Vimos por meio deste solicitar o envio:   Ata da sessão de abertura? Ata de julgamento dos envelopes? Já ocorreu a homologação e adjudicação do processo? Se sim, solicito o envio do documento; O contrato já foi assinado? Se sim, solicito o envio do documento; Qual a atual situação do projeto?   Agradecemos antecipadamente pela atenção.   Atenciosamente, Livia Magaldi Equipe Radar PPP.

Resposta

Data: 09/05/2024 10:03:35

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/04/2024

Prazo: 13/05/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa Superar EIRELI, CNPJ n° 13.482.516/0001-61, ao MUNICIPIO DE MONTE CARLO da(s) nota(s) fiscal(is) 6578 no valor total de R$ 2.298,78, referente ao Empenho n.20085/2024 - - Pregão n.0054/2023: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 236370.  

Resposta

Data: 09/05/2024 09:58:41

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: F*r*a*d* *u*u*t* *h*i*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/04/2024

Prazo: 12/05/2024

Especificação: Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 -  que  forneceu medicamentos ao Municipio, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir, que totalizam o montante de R$ 15.637,55: NF 971091, 908591, 911353, 927027,  943006, 925385, 928664, 953297, 955109 e 926608 (maiores informações ver documento em anexo). De acordo com as últimas informações recebidas via telefone, em 12/03/2024, da servidora Marlene, títulos com emissão em 2023 não possuem programação. Cabe expor que a empresa não identificou retorno da NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL enviada em 13/03/2024, aos endereços: 'gabinete@otaciliocosta.sc.gov.br'; 'saude@otaciliocosta.sc.gov.br'; 'claudinei.financas@otaciliocosta.sc.gov.br'; 'licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br'; 'juridico@otaciliocosta.sc.gov.br'; 'compras.catiana@otaciliocosta.sc.gov.br'; 'contabil@otacilicosta.sc.gov.br'; 'jardel@cincatarina.sc.gov.br'; 'bruna.carolina@cincatarina.sc.gov.br'. O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho e nota de liquidação, solicitamos as seguintes informações: Foi juntada nota de liquidação no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de programação de desembolso. Em relação à Unidade Gestora FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e Fonte de Recursos Rec. Impostos e Transf. de Impostos - Saúde, envio da ordem cronológica de pagamentos do Exercício atual. Confirmar se a ordem cronológica de pagamentos é organizada observando (i) unidade gestora, (ii) fonte de recursos, (iii) categoria de contrato e (iv) data de liquidação, conforme obriga a legislação vigente. Em caso negativo, informar quais os critérios utilizados. Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone do(a) servidor(a) responsável por solicitar a emissão da programação de desembolso. Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários ao pagamento da despesa? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail contasareceber@medlive.com.br

Resposta

Data: 22/04/2024 10:34:28

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento por parte do ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a M*c*a*o K*e*s*h F*c*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/04/2024

Prazo: 09/05/2024

Especificação: Solicitação de acesso a informação da empresa MIX CONECT. Segue em anexo solicitação. Att Bruna - responsável pela loja de Guabiruba

Resposta

Data: 22/04/2024 09:50:02

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente, Atenciosamente,

Solicitante: R*d*i*o S*r*o*i B*g*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2024

Prazo: 07/05/2024

Especificação: Olá, Meu nome é Laís e eu sou estudante de ciências políticas na Penn State University nos Estados Unidos. Eu sou assistente de pesquisa e falo em nome de Rodrigo Sartori Bogo, pesquisador em nível de doutorado em Geografia na Universidade Estadual Paulista (UNESP, campus de Presidente Prudente) que estuda o impacto dos orçamentos participativos em cidades brasileiras sob orientação Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker. O estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Entro em contato para vos enviar um questionário (em .doc e .pdf, o que preferirem) composto por seis perguntas relativas ao orçamento participativo. Pelo que consta em uma lista prévia, o município já aplicou este instrumento. No questionário, insiram somente os anos em que ocorreu o OP, podendo deixar os outros em branco. Esta etapa é de suma importância para a pesquisa, pois são os dados fornecidos pelas prefeituras municipais que permitirão as análises que pretendo realizar ao longo do presente ano. Muito obrigada desde já por sua atenção. O questionário preenchido pode ser enviado como resposta a este e-mail. Se houver qualquer dúvida ou informe, podem também me contatar por aqui. Atenciosamente, Laís Abreu

Resposta

Data: 22/04/2024 09:52:45

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2024

Prazo: 07/05/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Questiona-se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 9 de fevereiro de 2024 para o e-mail james.ocacio@gmail.com, conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6895099/241734   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 9272 R$ 955,44 157013 18/09/2023 18/09/2023 18/10/2023 10559 R$ 2.066,80 179894 23/10/2023 23/10/2023 22/11/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P223181: 01 – WhatsApp e ligação– 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 223181

Resposta

Data: 22/04/2024 09:54:50

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente, Atenciosamente,

Solicitante: m*r*e*o b*c*i* *e*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/04/2024

Prazo: 02/05/2024

Especificação: Venho através dessa, solicitar o nome de todos os professores efetivos do Munícipio que se aposentaram entre janeiro de 2017 a março de 2024, bem como o ano que cada professor se aposentou e a disciplina que atuavam. Também gostaria de saber se algum professor de espanhol e monitor escolar se aposentou nesse período.

Resposta

Data: 22/04/2024 10:00:00

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: A*R*A*O L*I* *L*V*I*A P*R*O

Status: RESPONDIDO

Data: 10/04/2024

Prazo: 30/04/2024

Especificação: Prezado Senhor,   Solicito que sejam disponibilizadas as seguintes informações: Número atual de Assessores Jurídicos e/ou Procuradores Municipais em Cargos Comissionados Ativos na Prefeitura de Porto Belo; Número de Assessores Jurídicos e/ou Procuradores Municipais em Cargos Comissionados nos últimos 5 anos, mesmo que não mais ativos; Número atual de Procuradores Municipais servidores efetivos na Prefeitura de Porto Belo. Porto Belo, 10 de abril de 2024. Adriano Luiz Oliveira Porto. OAB/SC nº 65980A

Resposta

Data: 22/04/2024 10:14:30

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/04/2024

Prazo: 30/04/2024

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6930705/999341, enviado no dia 29 de fevereiro de 2024 nos e-mails secadm@otaciliocosta.sc.gov.br,licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br,james.ocacio@gmail.com,gabinete@otaciliocosta.sc.gov.br,claudinei.financas@otaciliocosta.s. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 50297 R$ 219,40 N° DO EMPENHO:4777 13/11/2023 13/11/2023 13/12/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224057: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 224057  

Resposta

Data: 22/04/2024 10:16:03

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/04/2024

Prazo: 28/04/2024

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6895126/253624, enviado no dia 26 de fevereiro de 2024 nos e-mails james.ocacio@gmail.com. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 9272 R$ 955,44 157013 18/09/2023 18/09/2023 18/10/2023 10559 R$ 2.066,80 179894 23/10/2023 23/10/2023 22/11/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P223181: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 223181  

Resposta

Data: 22/04/2024 10:17:55

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2024

Prazo: 25/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso. Diante disto, vem-se requerer: a) O envio da cópia do processo administrativo de pagamento, inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6930704/260129, enviado no dia 11 de abril de 2024 nos e-mails secadm@otaciliocosta.sc.gov.br,licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br,james.ocacio@gmail.com,gabinete@otaciliocosta.sc.gov.br,claudinei.financas@otaciliocosta.s. b) Manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo do atraso do pagamento, devido a possiblidade de sua responsabilidade pessoal sobre a autorização a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 50297 R$ 219,40 N° DO EMPENHO:4777 13/11/2023 13/11/2023 13/12/2023   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224057: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 224057

Resposta

Data: 22/04/2024 10:19:22

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: E*t*n G*n*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2024

Prazo: 25/04/2024

Especificação: Prezados senhores Venho através deste canal a solicitar cópia do edital realizado no ano 2022 para área de saúde e também o motivo do profissional desligado deste setor , pois teve alegado que foi devido ao processo errado deste edital mencionado acima . Atenciosamente Elton Gandin

Resposta

Data: 22/04/2024 08:43:51

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Solicitante, Segundo informações prestadas pelo Setor de Recursos Humanos, não houve divulgação de vaga por meio de edital, tão somente a vaga foi anunciada temporariamente no site da instituição, descrita na forma do documento anexo, juntamente com as demais informações pertinentes ao procedimento que culminou na contratação. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/04/2024

Prazo: 24/04/2024

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta do pedido de pagamento com restrição fiscal TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 10.245.418/0001-12) enviado no dia 27 de fevereiro de 2024 através do(s) e-mail(s) saude.compras@portobelo.sc.gov.br,prefeito@portobelo.sc.gov.br,gabinete@portobelo.sc.gov.br,saude.diretoria@portobelo.sc.gov.br,saude@portobelo.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7095411/895460. Solicita-se também que seja enviada cópia do processo administrativo para avaliar sua movimentação. Caso ja tenha sido disponibilizada cópia anteriormente, basta encaminhar os novos documentos. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224499: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Nº Interno P224499

Resposta

Data: 22/04/2024 10:21:07

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: G*I*H*R*E R*N*E* *E S*U*A

Status: RESPONDIDO

Data: 27/03/2024

Prazo: 16/04/2024

Especificação: Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito por gentileza a disponibilização, em meio digital, da cópia da prova e gabarito oficial aplicado para os cargos de Farmacêutico no âmbito dos respectivos editais: AURORA-SC :  CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 - Cargo Farmacêutico

Resposta

Data: 22/04/2024 10:22:49

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: G*I*H*R*E R*N*E* *E S*U*A

Status: RESPONDIDO

Data: 27/03/2024

Prazo: 16/04/2024

Especificação: Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito por gentileza a disponibilização, em meio digital, da cópia da prova e gabarito oficial aplicado para os cargos de Farmacêutico no âmbito dos respectivos editais: PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - Cargo Farmacêutico

Resposta

Data: 22/04/2024 10:25:01

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2024

Prazo: 15/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 5649 R$ 70,40 456 06/05/2023 06/05/2023 05/06/2023 6323 R$ 45,90 88992 02/06/2023 02/06/2023 02/07/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P206581: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 206581        

Resposta

Data: 22/04/2024 10:39:20

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento por parte do ente. Atenciosamente,