Solicitações

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/04/2024

Prazo: 28/04/2024

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6895126/253624, enviado no dia 26 de fevereiro de 2024 nos e-mails james.ocacio@gmail.com. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 9272 R$ 955,44 157013 18/09/2023 18/09/2023 18/10/2023 10559 R$ 2.066,80 179894 23/10/2023 23/10/2023 22/11/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P223181: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 223181  

Resposta

Data: 22/04/2024 10:17:55

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2024

Prazo: 25/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso. Diante disto, vem-se requerer: a) O envio da cópia do processo administrativo de pagamento, inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6930704/260129, enviado no dia 11 de abril de 2024 nos e-mails secadm@otaciliocosta.sc.gov.br,licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br,james.ocacio@gmail.com,gabinete@otaciliocosta.sc.gov.br,claudinei.financas@otaciliocosta.s. b) Manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo do atraso do pagamento, devido a possiblidade de sua responsabilidade pessoal sobre a autorização a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 50297 R$ 219,40 N° DO EMPENHO:4777 13/11/2023 13/11/2023 13/12/2023   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224057: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 224057

Resposta

Data: 22/04/2024 10:19:22

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: E*t*n G*n*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2024

Prazo: 25/04/2024

Especificação: Prezados senhores Venho através deste canal a solicitar cópia do edital realizado no ano 2022 para área de saúde e também o motivo do profissional desligado deste setor , pois teve alegado que foi devido ao processo errado deste edital mencionado acima . Atenciosamente Elton Gandin

Resposta

Data: 22/04/2024 08:43:51

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Solicitante, Segundo informações prestadas pelo Setor de Recursos Humanos, não houve divulgação de vaga por meio de edital, tão somente a vaga foi anunciada temporariamente no site da instituição, descrita na forma do documento anexo, juntamente com as demais informações pertinentes ao procedimento que culminou na contratação. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/04/2024

Prazo: 24/04/2024

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta do pedido de pagamento com restrição fiscal TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 10.245.418/0001-12) enviado no dia 27 de fevereiro de 2024 através do(s) e-mail(s) saude.compras@portobelo.sc.gov.br,prefeito@portobelo.sc.gov.br,gabinete@portobelo.sc.gov.br,saude.diretoria@portobelo.sc.gov.br,saude@portobelo.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7095411/895460. Solicita-se também que seja enviada cópia do processo administrativo para avaliar sua movimentação. Caso ja tenha sido disponibilizada cópia anteriormente, basta encaminhar os novos documentos. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224499: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Nº Interno P224499

Resposta

Data: 22/04/2024 10:21:07

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: G*I*H*R*E R*N*E* *E S*U*A

Status: RESPONDIDO

Data: 27/03/2024

Prazo: 16/04/2024

Especificação: Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito por gentileza a disponibilização, em meio digital, da cópia da prova e gabarito oficial aplicado para os cargos de Farmacêutico no âmbito dos respectivos editais: AURORA-SC :  CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 - Cargo Farmacêutico

Resposta

Data: 22/04/2024 10:22:49

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: G*I*H*R*E R*N*E* *E S*U*A

Status: RESPONDIDO

Data: 27/03/2024

Prazo: 16/04/2024

Especificação: Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito por gentileza a disponibilização, em meio digital, da cópia da prova e gabarito oficial aplicado para os cargos de Farmacêutico no âmbito dos respectivos editais: PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - Cargo Farmacêutico

Resposta

Data: 22/04/2024 10:25:01

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2024

Prazo: 15/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 5649 R$ 70,40 456 06/05/2023 06/05/2023 05/06/2023 6323 R$ 45,90 88992 02/06/2023 02/06/2023 02/07/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P206581: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 206581        

Resposta

Data: 22/04/2024 10:39:20

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento por parte do ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 26/03/2024

Prazo: 15/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 10.245.418/0001-12, sediada na Avenida Diário de Notícias, 400, Bloco 1, Sala 912, Cristal, CEP 90810-080. Questiona-se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 19 de fevereiro de 2024 para o e-mail saude.compras@portobelo.sc.gov.br,prefeito@portobelo.sc.gov.br,gabinete@portobelo.sc.gov.br,saude.diretoria@portobelo.sc.gov.br,saude@portobelo.sc.gov.br, conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6945764/939011   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 4473 R$ 2.539,50 OC 206648/2023 04/12/2023 15/12/2023 14/01/2024     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224499: 01 – WhatsApp e ligação– 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 224499

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 25/03/2024

Prazo: 14/04/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Avenida Oitocentos, S/N, GALPAO01 QUADRA18 LOTE M02 BOX 03, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-389. No dia 22 de março de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) fazenda@camboriu.sc.gov.br,administracao@camboriu.sc.gov.br,controladoria@camboriu.sc.gov.br,sdascamboriu@gmail.com os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6803336/238531, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P219956: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 219956  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 22/03/2024

Prazo: 11/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. Questiona-se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 13 de fevereiro de 2024 para o e-mail secadm@otaciliocosta.sc.gov.br,licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br,james.ocacio@gmail.com,gabinete@otaciliocosta.sc.gov.br,claudinei.financas@otaciliocosta.s, conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6930678/533520   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 50297 R$ 219,40 N° DO EMPENHO:4777 13/11/2023 13/11/2023 13/12/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224057: 01 – WhatsApp e ligação– 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 224057

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 18/03/2024

Prazo: 07/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 10.245.418/0001-12, sediada na Avenida Diário de Notícias, 400, Bloco 1, Sala 912, Cristal, CEP 90810-080:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 4638 R$ 2.539,50 OC 036409/2024 21/02/2024 01/03/2024 31/03/2024     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P231530: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – WhatsApp e ligação – 049 9 91082449 / 049 9 91681390 / 049 9 914481903   EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 231530  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 14/03/2024

Prazo: 03/04/2024

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6945791/498802, enviado no dia 4 de março de 2024 nos e-mails saude.compras@portobelo.sc.gov.br,prefeito@portobelo.sc.gov.br,gabinete@portobelo.sc.gov.br,saude.diretoria@portobelo.sc.gov.br,saude@portobelo.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 10.245.418/0001-12, sediada na Avenida Diário de Notícias, 400, Bloco 1, Sala 912, Cristal, CEP 90810-080.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 4473 R$ 2.539,50 OC 206648/2023 04/12/2023 15/12/2023 14/01/2024     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P224499: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 224499  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 04/03/2024

Prazo: 24/03/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: POLEX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 26.373.592/0001-80, sediada na Rua Almirante Barroso, 37, Sala 01, Centro, CEP 88303-040. Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso. Diante disto, vem-se requerer: a) O envio da cópia do processo administrativo de pagamento, inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6634286/249463, enviado no dia 17 de março de 2024 nos e-mails saude.otc@gmail.com,saude@otaciliocosta.sc.gov.br. b) Manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo do atraso do pagamento, devido a possiblidade de sua responsabilidade pessoal sobre a autorização a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 758 R$ 528,50 083799/2023 24/05/2023 24/05/2023 23/06/2023   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P214383: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 214383

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 04/03/2024

Prazo: 24/03/2024

Especificação: Este pedido de informações é referente a empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. No dia 29 de janeiro de 2024 foi enviado para o(s) e-mail(s) planejamento@otaciliocosta.sc.gov.br,secadm@otaciliocosta.sc.gov.br,claudinei.financas@otaciliocosta.sc.gov.br os termos do aviso de intenção de rescisão que podem ser consultados através do link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6564963/530010, referente a este ofício, requer-se as seguintes informações: a) O andamento da resposta aviso de intenção de rescisão contratual e devolução dos produtos. b) O andamento da resposta sobre o pagamento de juros e correção monetária solicitados. c) Envio de cópia do processo administrativo de pagamento a fim de se ingressar com ação judicial competente. d) A localização e número de patrimônio (caso haja) dos objetos entregues.   Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P212183: 01 – WhatsApp e ligação – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 212183  

Solicitante: A*d*e F*l*p* *o*i*g* *o* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 28/02/2024

Prazo: 19/03/2024

Especificação: Prezado (a), boa noite Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte: Solicita-se que todas as ordens de pagamento da CNPJ, 22.048.175/0001-01. RAZÃO SOCIAL, DMG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ROZALVA GONZAGA PEREIRA EPP CNPJ: 22.048.175/0001-01  

Resposta

Data: 22/04/2024 10:27:37

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezada Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: C*N*I*I* *o*p*r*�*�*o e I*c*r*o*a*�*�* *u*o*i*a*a d* *e*�*c*o* *t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/02/2024

Prazo: 17/03/2024

Especificação: CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIO PARA CÓDIGO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CARTÕES DE BENEFÍCIOS   Instituir um exclusivo veículo de cartão convênio capaz de permitir uma plataforma, possibilitando saques, compras em todo território nacional, além de financiamentos estudantis, consultas, telemedicina, tratamentos, produtos e serviços voltados para saúde e bem-estar dos servidores, através de um APP e/ou cartão magnético... Olá, sou da CONSILIO (Seercard), gostaria de submeter ao SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO deste município, o nosso oficio, juntamente com a Lei Federal 10.820 que garante aos servidores o benefício consignado em folha de pagamento, para abertura de protocolo. Agradecemos desde já Aguardamos orientações com brevidade dos próximos passos

Resposta

Data: 22/04/2024 10:29:16

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: C*N*I*I* *o*p*r*�*�*o e I*c*r*o*a*�*�* *u*o*i*a*a d* *e*�*c*o* *t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/02/2024

Prazo: 17/03/2024

Especificação: CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIO PARA CÓDIGO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CARTÕES DE BENEFÍCIOS   Instituir um exclusivo veículo de cartão convênio capaz de permitir uma plataforma, possibilitando saques, compras em todo território nacional, além de financiamentos estudantis, consultas, telemedicina, tratamentos, produtos e serviços voltados para saúde e bem-estar dos servidores, através de um APP e/ou cartão magnético... Olá, sou da CONSILIO (Seercard), gostaria de submeter ao SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO deste município, o nosso oficio, juntamente com a Lei Federal 10.820 que garante aos servidores o benefício consignado em folha de pagamento, para abertura de protocolo. Agradecemos desde já Aguardamos orientações com brevidade dos próximos passos

Resposta

Data: 22/04/2024 10:31:58

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação pelo ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: NOVO

Data: 26/02/2024

Prazo: 17/03/2024

Especificação: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA - SC Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. Solicita-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso (caso trâmite eletrônicamente) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados ou que as referidas notas fiscais foram incluídas, conforme relação abaixo:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 5394 R$ 239,40 AF 69495 - EMPENHO 1197 25/04/2023 25/04/2023 25/05/2023     Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P202260: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 202260              

Solicitante: C*N*I*I* *o*p*r*�*�*o e I*c*r*o*a*�*�* *u*o*i*a*a d* *e*�*c*o* *t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2024

Prazo: 14/03/2024

Especificação: CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIO PARA CÓDIGO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CARTÕES DE BENEFÍCIOS   Instituir um exclusivo veículo de cartão convênio capaz de permitir uma plataforma, possibilitando saques, compras em todo território nacional, além de financiamentos estudantis, consultas, telemedicina, tratamentos, produtos e serviços voltados para saúde e bem-estar dos servidores, através de um APP e/ou cartão magnético... Olá, sou da CONSILIO (Seercard), gostaria de submeter ao SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO deste município, o nosso oficio, juntamente com a Lei Federal 10.820 que garante aos servidores o benefício consignado em folha de pagamento, para abertura de protocolo. Agradecemos desde já Aguardamos orientações com brevidade dos próximos passos

Resposta

Data: 22/04/2024 10:35:37

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário, que provavelmente deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como entre em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento por parte do ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: NOVO

Data: 23/02/2024

Prazo: 14/03/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 10917 R$ 231,00 204990 28/11/2023 28/11/2023 28/12/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P228401: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – WhatsApp e ligação – 049 9 91082449 / 049 9 91681390 / 049 9 914481903 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 228401