Na sessão de hoje (12), o Tribunal de Contas do Estado aprovou 31 contas municipais, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Vitor Meireles,Treze Tílias, Quilombo, Balneário Piçarras, Águas Mornas, Passo de Torres, Lajeado Grande,São Bonifácio, Salto Veloso, Iporã do Oeste,São Martinho, Vidal Ramos, Três Barras, Novo Horizonte, Riqueza, Ponte Alta, São Miguel do Oeste, Xavantina, Pinhalzinho,Capão Alto, Mondai, Barra Bonita, Flor do Sertão, Santa Rosa do Sul,Praia Grande,Vargem Bonita, Arabutã, Itaiópolis, Palmitos, Ermo e Faxinal dos Guedes.
O TCE rejeitou 5 contas municipais, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Anchieta, Jaborá, Monte Castelo, Urubici e Painel. O s principais problemas apontados são o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e déficit de execução orçamentária e financeira. O prefeito tem 15 dias após a publicação do parecer para solicitar pedido de reapreciação.
A pauta da sessão contemplava a apreciação de 88 contas municipais. Entretanto, os conselheiros solicitaram adiamento da análise das prestações de contas de 52 municípios, já que os mesmos não concluíram o balanço.
Contas Municipais de 2005
No inicío da sessão, aconteceu a escolha dos conselheiros que analisarão as contas municipais no próximo ano. As prestações de contas serão relatadas em sete grupos, divididos por microrregiões, ainda não definidas.
Grupo 1: Wilson Rogério Wan – Dall
Grupo 2: Clóvis Mattos Balsini
Grupo 3: Salomão Ribas Jr.
Grupo 4: Moacir Bertoli
Grupo 5: José Carlos Pacheco
Grupo 6: Luiz Roberto Herbst
Grupo 7: César Filomeno Fontes
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM