Um Manual da Administração Pública e uma Agenda de Obrigações são os novos produtos que a Fecam em parceria com as Associações de Municípios desenvolverá para auxiliar os prefeitos eleitos e seus assessores. A confecção desses produtos, bem como a criação da Escola de Gestão Pública e a elaboração de seminários sobre Planejamento Urbano fizeram parte da pauta da Terceira Oficina de Planejamento Estratégico da FECAM, realizada ontem (18/10), na sala de reuniões da AMAVI em Rio do Sul.
A oficina contou com a presença do presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, Pedro Uczai, a direção da entidade e os Secretários Executivos das Associações de Municípios, além da representante da Fatma, Cristina Gerber. Ela foi convidada pela FECAM a participar do evento para discutir sobre a proposta do projeto de lei que trata do ICMS Ecológico. No encontro foi definida a criação de uma comissão representada pela AMUNESC, GRANFPOLIS, AMVALI, AMAVI, AMMOC, AMURES, AMREC E FECAM que irá se reunir com a Fatma para discutir o projeto.
A concepção de editar uma agenda para os municípios partiu da iniciativa da GRANFPOLIS que já desenvolve uma agenda de obrigações para os municípios. Segundo o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, Pedro Uczai, a FECAM produzirá uma agenda de trabalho, com a inserção das obrigações nas próprias páginas. “Essa idéia facilitará o dia a dia do novo prefeito”, disse. A entidade terá o cuidado de elaborar duas versões: para municípios com menos de 50 mil habitantes e com mais de 50 mil habitantes. Na oficina também foi deliberado que a FECAM, em conjunto com as Associações de Municípios, fará a edição do Manual da Administração Pública.
Pedro Uczai manifestou o interesse da direção da entidade em criar a Escola de Gestão Municipal ainda nesse ano. Para concretizar o objetivo o consultor da FECAM, Paulo Costa , formatará uma proposta contendo os trâmites burocráticos. As Associações encaminharão a FECAM, um levantamento dos temas necessários para a elaboração de cursos rápidos (com carga horária de 8 e 16 horas), até o dia 10 de novembro, para serem realizados no primeiro trimestre de 2005.
A pauta da Terceira Oficina de Planejamento Estratégico da FECAM incluiu ainda a elaboração de Seminários sobre Planejamento Urbano das Cidades, Banco de Práticas das Associações e Municípios no portal da FECAM.