O governo federal vai transferir o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. A medida vai valer a partir de setembro. Mais de 1,3 milhão de crianças de zero a três anos serão beneficiadas com a decisão, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (11).
Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a repassar, no próximo mês, R$ 0,44 per capita por dia letivo, o dobro do valor que é transferido para estudantes da educação de jovens e adultos, pré-escola, ensino fundamental e médio.
Segundo a coordenação técnica de alimentação e nutrição do FNDE, nesta fase, as crianças têm uma maior necessidade de nutrientes, pois o desenvolvimento cerebral, psíquico e físico é mais acelerado. "Déficit de proteínas ou carboidratos nesta faixa etária pode causar problemas de saúde irreversíveis", afirma a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho.
O aumento nos repasses para as creches corresponde a um investimento de mais R$ 17,7 milhões somente este ano. Em 2010, o impacto no orçamento será de R$ 59 milhões.
Alimentação escolar
Mais conhecido como merenda escolar, o programa visa à transferência suplementar de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE