Prefeitos de toda América Latina discutem de hoje (25/7) até sexta-feira à gestão pública municipal no III Congresso Latino-americano de Cidades e Governos Locais, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da FECAM, no auditório do CentroSul, em Florianópolis. Nesta quinta-feira (26/7), serão apresentadas experiências municipais bem-sucedidas e linhas de financiamentos para custear programas municipais.
A comitiva catarinense é uma das maiores presentes no Congresso. Na abertura do evento, o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio assinou adesão à Federação Latino-americana de Governos e Cidades Locais (Flacma). O vice-prefeito de Florianópolis, Bita Pereira, assinou a adesão da Prefeitura Municipal de Florianópolis à Flacma. “A cooperação técnica e a integração entre os gestores municipais é fundamental para o desenvolvimento dos municípios”, disse o presidente da FECAM.
Vice-presidente presente no Congresso
Na abertura do evento, o vice-presidente da República, José Alencar, solicitou aos prefeitos que discutam durante o evento, uma proposta de Reforma Tributária. "Defendam um sistema tributário capaz de ser suportado tanto pelas empresas, quanto pelo cidadão, sem uma alíquota alta. Lá no Congresso Nacional cada um tem a sua proposta de Reforma Tributária, além do que têm os interesses dos estados, que não abrem mão da extinção de alguns impostos. Isto atrapalha muito o sistema tributário. É preciso mudar este sistema, que hoje é condenado pela concentração de renda”, disse o vice-presidente.
A proposta do governo federal é a substituição dos tributos sobre bens e serviços (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS e Cide) por um imposto sobre o valor adicionado (IVA) com duas alíquotas estadual (IVA-E) e federal (IVA-F). Esta proposta foi um dos assuntos discutidos hoje (25/7), na reunião do Confaz – Mun, integrado por secretários municipais de Fazenda e coordenado pela CNM.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a proposta do governo tem o objetivo de tornar o sistema tributário brasileiro neutro do ponto de vista da competitividade das empresas, tanto em relação ao mercado interno, quanto em relação ao mercado externo.
Nessa quinta-feira, os presidentes das federações municipalistas voltam a discutir a Reforma Tributária para definir uma proposta de interesse dos municípios que será encaminhada ao governo federal.
Fortalecimento dos municípios
O vice-presidente também destacou a importância do fortalecimento e da autonomia municipal para o desenvolvimento das cidades “É indispensável que os cidadãos sejam ouvidos de perto pelos governos. A aproximação com o cidadão é fortalecer a democracia”, disse.
Também participaram da solenidade o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, os senadores, Neuto de Conto e Ideli Salvatti e o deputado estadual, Sérgio Grando, representando a ALESC, entre outras autoridades locais.
Fonte: Dayane Nunes, Ascom/FECAM