Durante a VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre o dia 7 e 10 de março no Hotel Blue Tree, os mais de 3.000 participantes , entre eles, 270 prefeitos catarinenses, uma das maiores delegações da Marcha, conheceram as políticas de 17 ministérios, discutiram a redefinição do Pacto Federativo e reivindicaram recursos ao Governo Federal.
Para encerrar o evento, os prefeitos se concentraram na Câmara de Deputados, hoje (10/03), para pedir apoio aos parlamentares na aprovação do texto da Reforma Tributária, que será votada no dia 29 de março, como anunciou, durante a VIII Marcha, o presidente da Câmara de Deputados, Severino Cavalcanti.
O presidente da FECAM, Neodi Saretta, orienta os prefeitos a ficarem vigilantes e a convocarem os Deputados Federais de sua região a comparecerem no plenário da Câmara. “Estamos confiantes que a Reforma Tributária seja aprovada com a mobilização do Governo Federal, Câmara de Deputados, Governos Estaduais e Prefeitos”.
Caso a Reforma não seja votada na integra nessa data, os representantes de entidades municipalistas e prefeitos decidiram, durante a VIII Marcha em Brasília, pela votação do destaque previsto no art. 159 da PEC 285/04, que amplia 1% no Fundo de Participação dos Municípios e afirmaram o compromisso das entidades de apoiar os demais dispositivos da Reforma. Essa decisão consta no documento reivindicatório, a Carta da VIII Marcha, entregue ao vice-presidente da República, José Alencar.
Segundo o presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia, com o aumento de 22,5% para 23,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) os municípios com até 10 mil habitantes receberão em dezembro o valor aproximado de R$ 50 mil reais, levando em consideração os valores repassados no exercício de 2004. Explica ainda, que em municípios menores o valor será destinado ao pagamento do 13º aos funcionários.
“O repasse não será aplicado apenas em custeios de despesas, mas também em investimentos”, explica.