Discutir propostas, possibilidades e orientar os gestores públicos no que diz respeito ao saneamento e um dos objetivos do III Seminário Estadual de Saneamento Básico promovido pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e que teve início no final da tarde desta quinta-feira (19). O Seminário é um evento paralelo ao X Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela Escola Pública de Gestão – EGEM com promoção da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM.
Durante a abertura, o presidente da ARIS, Antônio Coelho Lopes Júnior, prefeito de Capão Alto, reforçou a necessidade de especialização dos prefeitos na área do saneamento. "Precisamos de consciência para solucionarmos esse problema, que depois de sanado trará muitos benefícios aos nossos cidadãos", enfatizou o presidente.
Os trabalhos foram abertos pelo conferencista Arlindo Philippi explanando sobre o tema "Impactos da gestão do saneamento no meio ambiente". No total, até sext-feira (20), serão 14 profissionais debatendo e apresentando assuntos como abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos. Ainda na abertura ocorreu o lançamento do livro "Gestão do Saneamento Básico".
Curso – Durante o Seminário, está programado o lançamento do primeiro curso a distância promovido pela FECAM em parceria com as Associações Municípios. É o curso de Ensino a Distância – EAD – Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Planejamento e Gestão. O objetivo do curso é atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), capacitando e preparando os agentes para o planejamento e a gestão referente à eficaz implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios.
O curso é voltado para gestores públicos e técnicos de secretarias municipais, legisladores e profissionais interessados na Gestão dos resíduos sólidos urbanos. O ambiente virtual de aprendizagem estará disponível do dia 21 de maio até 13 de agosto.
O aluno será acompanhado por tutor por meio da plataforma de ensino, que permite a avaliação do participante, desde a frequência ao curso até o grau de aprendizagem. O certificado do curso tem registro na Secretaria de Estado da Educação. Para ter direito ao certificado, é necessária frequência mínima de 75% do total da carga horária do curso.
O conteúdo programático foi elaborado em cinco módulos, sendo que cada um deles corresponde a um conjunto de aulas, cuja sequência introduz as discussões mais recentes sobre o tema, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos acerca dos seguintes tópicos:
• Problematização, definição e características dos resíduos sólidos;
• Legislação aplicada à questão dos resíduos sólidos;
• A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010);
• A gestão integrada de resíduos sólidos;
• Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio de 2012.
Servidores de municípios filiados à FECAM têm preço diferenciado.
Mais informações e inscrições. Acesse aqui.
X Congresso Catarinense de Municípios
Dias 19 e 20 de abril de 2012
CentroSul – Florianópolis
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(48) 3221.8800/ 9613.5073
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Promoção: FECAM, ANAMUP e ARIS
Patrocínio: Badesc, Caixa e Banco do Brasil
Apoio: Funturismo, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Governo de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado, CNM, Associações de Municípios e CIGA.
Realização: EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal